Fluxo da Legislação da Educação do Campo

Das Leis Gerais ao Respeito às Especificidades dos Povos Atendidos

TODA LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL QUE TRAZ SUBSÍDIOS À EDUCAÇÃO DO CAMPO CATEGORIAS MAIS EVIDENTES OBSERVADAS ALGUNS DOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 4 DOS ELEMENTOS MAIS NOTÁVEIS RUMO A UMA TERRITORIALIDADE Constituição Federal 1988 LDB - Lei 9.394/1996 Resolução CNE/CEB 1/2002 Decreto 7.352/2010 PNE Lei 13.005/2014 Lei 11.947/2009 PNAE Lei 14.113/2020 FUNDEB Metodologias Apropriadas Calendário Adaptado Identidade da Escola Gestão Democrática Diversidade Cultural Formação de Professores Alimentação Escolar Local Currículo Contextualizado Valorização Saberes Locais Participação Comunitária Mediadores Culturais Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura Adequada Educação Contextualizada Fortalecimento da Identidade Campesina Protagonismo do Campo no Campo Diálogo de Saberes Tradição é Ciência Respeito às Especificidades dos Povos do Campo

Sobre o Diagrama

Este diagrama de fluxo em formato retrato ilustra como as legislações brasileiras sobre Educação do Campo fluem e convergem para o objetivo final de respeitar as especificidades culturais das populações rurais.

O diagrama está organizado em cinco níveis que mostram a evolução de cima para baixo:

  1. Legislação Geral: As sete leis e normas fundamentais que estabelecem as bases para a Educação do Campo, alinhadas lado a lado em uma única linha
  2. Elementos Específicos: Os componentes específicos derivados dessa legislação
  3. Resultados Intermediários: Os efeitos diretos da implementação dos elementos específicos
  4. Impactos Amplos: As transformações mais profundas geradas pelos resultados
  5. Objetivo Final: O respeito às especificidades dos povos atendidos pela Educação do Campo

Em cada nível, os elementos estão alinhados lado a lado, permitindo visualizar todas as dimensões de cada etapa. As conexões mostram como cada componente da legislação contribui para construir um sistema educacional que valoriza as particularidades culturais, sociais e econômicas das populações rurais.